domingo, 21 de setembro de 2008

Fiscalização

Questão Chave

Meu amigo Maurício Paroni de Castro, diretor de teatro no Brasil e na Itália, escreve-me para comentar reportagem de Vitor Sorano, publicada no dia 07/09/2008, no Jornal O Estado de S. Paulo.

A reportagem dá conta daquilo que pessoas como Maurício e eu estamos "cansados de saber": São Paulo falha em se adaptar aos portadores de necessidades especiais. A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida diz não ter encontrado nenhum local em conformidade com as normas, após 3.500 vistorias.

Ainda segundo a matéria, de 2005 a 1º de setembro deste ano, foram aplicadas 215 multas a estabelecimentos que descumpriram a legislação de acessibilidade. E, para mim, este é o dado de maior importância da notícia, pois explica a razão do despreparo da cidade na inclusão dos portadores de necessidades especiais.

Ora, se não há imóveis regulares na cidade, como atesta a própria administração, como pode ter havido apenas 215 multas?! E, pior, 215 multas num período superior a 3 anos, o que equivale a menos de 72 multas/ano!

De fato, esse número de atuações, numa cidade do tamanho de São Paulo – a 4ª maior do mundo - é desprezível, um quase nada, excedendo mesmo as raias do ridículo.

A título de comparação, lembro que em geral as cidades americanas são muito limpas, enquanto os cinemas são imundos, com pipoca, copos de refrigerante e todo tipo de lixo espalhado por todo lado. Por quê? Qual a diferença? Nas cidades, há lei e fiscalização efetivas, que asseguram a limpeza. Já no escuro dos cinemas, ninguém fiscaliza nada.

Com a questão da acessibilidade, em São Paulo e no resto do país, não é ou será diferente. Enquanto não se impor o cumprimento da Lei, não haverá mudança importante no cenário atual.

A partir deste 21de setembro – Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência – espero que nossas autoridades façam uma análise crítica de seu papel fiscalizador, "acedam as luzes" e que a população reclame seus direitos.

Sim, porque a questão dos deficientes não pode ser apenas tema de campanhas político-partidárias. Independente de pessoas e partidos, Lei é para ser cumprida e quem tem o dever de aplicá-la não pode escapar de suas responsabilidades.

Do contrário, continua o descaso, nada mudará. Nem para nós, nem para nossos netos.

Grazie, Mauricio!


5 comentários:

Odele Souza disse...

Concordo João. A fiscalização será sempre necessária, como no exemplo que você dá dos cinemas americanos.

Ainda falta muita conscientização de cidadania.

Abraços e boa semana.

Jady disse...

oi Joao Vicente, entao da pra vc ir na de Sampa , vai ser dia 6 de dezembro, dia internacional do deficiente, se eu nao me engano.
Otimo post, acho q tinha q ter uma fiscalizaçao "ferrada" em cima disso, mas nem as leis q é pra proteger os cidadaos sao cumprimidas, imigina essa (nao q nao seja importante)
bjks

peciscas disse...

Claro, João.
A impunidade do desrespeito das normas ainda campeia, em grande parte porque há muita conivência entre interesses estabelecidos.

Sonia Boni disse...

João,
Essa estatística é hilária. Acredito que isso pudesse ser resolvido com uma medida equivalente à "tolerância zero", adotada para o trânsito em relação à bebida. Aí, sim, a situação começaria a mudar. Toda hora se fala em inclusão social, mas isso tem que ocorrer em todos os segmentos, pensando arquitetura, pensando engenharia, pensando urbanização, pensando administração.

Pressionem mesmo. Acessibilidade é mais do que uma expressão bonita -"direito de cidadania", é uma obrigação para quem projeta, faz e administra,e que se cumpra a lei. Vá em frente. Pronto, subi no palanque! rs

Linkei seu blog ao meu, ok?

João Vicente Lavieri disse...

Amigos,
Obrigado pelas visitas e comentários.
O Maurício me enviou mais uma contribuição, sobre o que está acontecendo em São Luiz, onde o MP entrou com uma ação contra prefeitura para obrigá-la a adaptar os pontos de ônibus, sob pena de multa diária.
Irei, em breve, fazer um post sobre isso.

Sonia: obrigado por linkar os nossos bolgs. Fico contente porque tenho gostado muito dos seus posts.

Abraços a todos,
João