Livro Acessível

Mais um descaso a ser enfrentado.

A Terapeuta Ocupacional Júnia J. Rjeille Cordeiro, Consultora de Políticas e Práticas Assistenciais da Soc. Benef. Israelita Bras. Albert Einstein, escreve-me para contar sobre a luta pelo Livro Acessível, que vem sendo capitaneada pelo MOLLA - Movimento pelo Livro e Leitura Acessíveis no Brasil.

Em 21 de setembro último, o MOLLA enviou uma Carta Aberta ao Ministério da Cultura, Ministério Público Federal, CORDE*, CONADE** e a toda sociedade brasileira. Nesta carta, subscrita por mais de uma centena de entidades com tradição na defesa dos portadores de deficiência, reclama-se do descaso das autoridades em regulamentar os Incisos VII e VIII, do Art. 2º, da Lei 10.753/03, que impõem o acesso a qualquer publicação pelos portadores de dificuldades ou impedimentos para a leitura de livros convencionais.

Desnecessário dizer que o acesso a livros e publicações afins é essencial para que milhares de pessoas ingressem no universo da leitura, adquiram conhecimentos básicos, estudem, aprendam uma profissão, exerçam, de fato, o direito à informação e à cultura.

Vejamos, então, um resumo dessa história.

Em 2005, a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Eugênia Fávero, ajuizou ação civil pública contra a União para cumprimento das leis que determinam a produção de livros em braile e em meio magnético. Referida obrigação, vale anotar, existe a mais de 45 anos, com base na Lei 4.196/62, mas nunca foi cumprida por falta de regulamentação.

Depois da referida ação judicial, a elaboração do regulamento foi inicialmente atribuída à CORDE que, após longo período, declarou-se inepta para a função, passando a tarefa ao Ministério da Cultura. O fato é que, após 3 anos de início da ação judicial, muito debate e reflexão, em 14 de Abril passado, chegou-se a um acordo histórico entre representantes das pessoas com deficiência e o mercado editorial brasileiro. Escreveu-se e todos anuíram com uma minuta de regulamento.

A minuta, então, foi encaminhada ao setor jurídico do Ministério da Cultura para refinamentos finais, com o compromisso de ser colocada em consulta pública até Maio de 2008. Porém – e, inacreditavelmente, sempre há um "porém" nestas histórias – o compromisso não foi honrado e isto até agora não ocorreu.

Com a ausência de respostas, o MOLLA já enviou uma segunda e, em 10 de outubro, uma terceira Carta Aberta, sem receber qualquer satisfação.

Diante desses fatos, pergunto: O que se passa no Ministério da Cultura acerca de tais refinamentos? Que dificuldades estão a impedir que eles sejam concluídos, visto que o mais difícil já foi alcançado, afinal tratam-se apenas de refinamentos? Haveria vozes dissonantes, covardes o bastante para só atuarem à surdina, mas suficientemente fortes para obstaculizarem a efetivação do acordo? Ou seria pura desídia?

Bom, aguardamos uma resposta que, já não podendo ser breve, esperamos seja ao menos convincente, satisfatória e definitiva.

Termino agradecendo à Júnia pelo toque e parabenizando o MOLLA e demais entidades por esta luta, que também é nossa e de todos aqueles que acreditam numa sociedade verdadeiramente justa, fraterna e inclusiva.

* Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

** Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

O lidar com o deficiente - I

Paciência tem limite!

Sentia-me mal e fui a um pronto-socorro. Estava com um princípio de bronquite, como me informaram depois.

Ganhei uma pulseira colorida, que indicava atendimento prioritário pelo fato de ser cadeirante. Não percebi nenhuma prioridade, o que, aliás, não faria sentido, pois em um pronto-socorro a ordem de prioridade deve decorrer da urgência e gravidade do estado do paciente, e não de outros fatores.

Em geral, sou um paciente (com o perdão do trocadilho) um tanto impaciente. Não porque reclame de tudo ou faça escândalo, como alguns, mas porque não aceito as coisas passivamente, sem questionamentos, e porque não admito ser tratado como criança. Sempre quero saber o que está acontecendo, o que estão injetando na minha veia e qual a finalidade. É um direito que tenho e as informações sobre o que se passa me tranqüilizam, por pior que possa ser o quadro. Ademais, em parceria com médicos que ouvem seus pacientes, sempre chegamos, eles e eu, a excelentes resultados.

Lembro-me de inúmeras situações em que a minha "impaciência" foi importante. Numa delas, um enfermeiro queria a todo custo inserir um cateter na minha uretra para colher urina e mandar a exame. Apesar de trabalhar num bom hospital, ele não conseguia parar, ouvir e entender que, apesar de me locomover em uma cadeira de rodas, eu seria capaz de fazer a assepsia e, em pouco tempo, urinar, por mim mesmo, no recipiente apropriado. Só depois de alguma insistência e certa ênfase, compreendeu.

Mas voltemos ao dia do meu princípio de bronquite. Depois de me examinar, o médico solicitou uma radiografia do pulmão. Então, apareceu uma enfermeira que simplesmente desconsiderava a minha presença ali e dirigia todas as perguntas a minha esposa, como se eu não pudesse respondê-las: "Ele precisa de ajuda para fazer transferência?"; "Ele tem controle de tronco?"; etc. Não demorou muito e perdi a paciência. Afinal, "Ele" era EU e eu estava ali! Entrei na conversa, fiz cara de espanto e também passei a referir-me, a mim próprio, na terceira pessoa: - Não se preocupe, "Ele" consegue fazer a transferência; "Ele" tem controle de tronco; etc.

Realmente não entendo porque algumas pessoas têm dificuldade em perceber que muitos portadores de deficiência têm RG e CPF, estudaram, trabalham, pagam impostos e são capazes de responder por si próprios. Alguns, como é meu caso, até sustentam a família. Esta falta de percepção revela total despreparo para tratar com o deficiente e traz em si um enorme preconceito. Aliás, o pior deles, pois supõe a incapacidade do portador de deficiência física de responder por si próprio.

Já é muito difícil aceitar esse tipo de preconceito quando vem de pessoas leigas. Quando vem de profissionais da área de saúde, como no caso, simplesmente não dá para engolir.

Então, se você tiver alguma deficiência e passar por situação similar, reaja e mostre que você é senhor (a) de si. Agora, se está do outro lado, isto é, se for tratar com um deficiente, fale diretamente com ele, trate-o normalmente, sem preconceitos ou suposições precipitadas. Afinal, ele pode ficar impaciente.

É isto.

Notícias de São Luiz

Um exemplo a ser seguido

Mais uma contribuição de Maurício Paroni de Castro, diretor de teatro ítalo-brasiliano.

Antes de tudo, desculpo-me com Maurício, outros amigos colaboradores e com aqueles que, de quando em quando, visitam este blog. É que estou com muito trabalho e, por conta disto, acabo publicando as contribuições com certo (às vezes muito) atraso.

Mas, por favor, não se sintam desprestigiados e nem desanimem com a minha lerdeza. Continuem enviando sugestões, pois elas são sempre muito bem-vindas.

Voltando ao tema de hoje, Maurício enviou reportagem assinada por Sílvia Freire e publicada na Folha Online, no último dia 25 de setembro. Dita reportagem informa que o Ministério Público do Maranhão acionou a Prefeitura de São Luiz, em razão da não conclusão das obras de acessibilidade em 5 terminais de ônibus, como previsto em um Termo de Ajustamento de Conduta.

O referido Termo de Ajustamento de Conduta (um compromisso que, se não cumprido, pode ser executado no Judiciário), previa a instalação de rampas, banheiros adaptados, piso podotátil, sinalização sonora, visual e em braile, além da alocação de intérpretes de Libras (língua brasileira de sinais) para atender os deficientes Auditivos. Tudo, no prazo de 1 ano.

Agora, em razão do descumprimento do prazo, a Prefeitura de São Luiz, até que conclua as obras, pode ser condenada a pagar multa diária de R$ 20 mil.

Como se vê, Leis e instrumentos para fazê-las cumprir existem, faltando apenas interesse e empenho dos governantes, fiscais e outras autoridades.

Parabéns ao Ministério Público do Maranhão! Que esta iniciativa sirva de exemplo para o restante do país.

Sorte dos São-luisenses!

Desafios...

Banheiros Acessíveis - II

O melhor local para Banheiros Acessíveis

Para ser acessível, vale repetir, o banheiro tem que estar de acordo com a NBR 9050. Se não estiver, não é acessível e não pode ostentar o Símbolo Internacional de Acesso.

Agora, qual o melhor local para os Banheiros Acessíveis? Dentro ou fora dos Banheiros Masculinos e Femininos?

Há quem prefira a separação por sexo, com os Banheiros Acessíveis instalados no interior dos Banheiros Masculinos e Femininos. O melhor local para os Banheiros Acessíveis, entretanto, é do lado de fora, de modo separado, independente dos banheiros masculinos e femininos.

Por quê? Explico: muitos portadores de necessidades especiais precisam de ajuda no banheiro, seja pela pouca idade ou idade avançada, seja pelas limitações que lhe são impostas pela deficiência. E essa ajuda muitas vezes é dada por pessoas de outro sexo – namorado ou namorada, marido, esposa, pai, mãe, filho ou filha, etc.

Tal ajuda, deve-se frisar, não é mero capricho. Ao contrário, é imprescindível para que o portador consiga transferir-se da cadeira para o vaso sanitário e vice-versa, tirar e vestir suas roupas e/ou fazer sua higiene pessoal, tudo de modo adequado e com segurança.

Mas se o Banheiro para Deficientes está em área privativa para um determinado sexo, a ajuda por pessoa do sexo oposto fica inviável. Pelo menos, sem que haja constrangimentos.

Então, se você é arquiteto, engenheiro civil ou quer construir ou reformar um espaço e torná-lo acessível para deficientes, tenha em conta esta dica.

É isto.