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sábado, 6 de dezembro de 2008

De volta

Estive afastado deste blog e dos blogs de amigos, mas estou de volta.

Hoje, tenho 4 assuntos, todos inter-relacionados:

1. No dia 4 de dezembro celebrou-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Sem dúvida, data a ser comemorada, mas sem perder de vista que ainda há muito por se fazer.

De fato, não temos sequer o mínimo para que as pessoas com deficiências possam usufruir, de forma plena e digna, da vida em sociedade. A luta continua!

2. Por falar em comemoração e luta, aqui em São Paulo, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi celebrado hoje com uma animada passeata na Avenida Paulista, organizada pelo Movimento Superação. Como sempre, uma grande festa.

[Obs.: Feliz da vida, combinei com amigos a ida à passeata. Infelizmente, por um golpe do destino, tive que ficar em casa. É que levei alguns pontos no supercílio direito, estou parecendo um lutador de boxe fracassado, com o olho inchado e roxo, além de um gosto amargo de derrota.

Não, não me envolvi numa briga heróica para defender minha amada. Antes fosse! Simplesmente estava na minha cadeira de roda, inclinei-me para acariciar o Eliseu, filhote recém-nascido da Judy, a cadelinha da minha filha, e fui dar com a cara no chão.

Enfim, uma grande bobeada. Por sorte, não cai sobre o Eliseu. Já pensou?! Minha mulher e filha "me davam as contas". E se não dessem, eu mesmo, de remorso, as pedia.

Ano que vem, com sol ou tempestade, eu estarei na passeata.]

3. O jornalista Jairo Marques publicou no seu Blog Assim como Você a seguinte frase da arquiteta Maiara Garcia Carvalho:

"O espaço é o que deve ser adaptado ao homem e não o homem ao espaço. A criação se molda à criatura e não o contrário".

Simples, óbvio e genial!

[Aliás, quase tudo o que é genial é simples e óbvio. A genialidade reside mesmo nestes aspectos. O difícil é alguém captar o que muitos de nós sentimos e traduzir isto em palavras pela primeira vez.]

Pois é, meus amigos, os obstáculos urbanos que nós deficientes enfrentamos no dia-a-dia, em sua maioria, são fabricados, foram colocados ali pelo próprio Homem, que ao moldar os espaços não enxergou além do umbigo, esqueceu-se das necessidades dos outros.

4. Ainda nesta linha, falando de obstáculos urbanos, registro outras sacadas geniais, agora de Enrique Peñalosa, que promoveu uma revolução na acessibilidade e trânsito de Bogotá, quando era prefeito da cidade.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada hoje no caderno Cotidiano, C4, também disponível na Internet para assinantes, Peñalosa diz:

"Calçadas são parte do sistema de transporte, porque a jornada começa quando saímos de casa. (...). O que diferencia uma cidade boa de uma ruim é a qualidade das calçadas. (...)

Se eu pudesse, amarrava o secretário de Planejamento numa cadeira de rodas e diria: vá andar pela sua cidade.

Uma cadeira de rodas é a máquina do planejamento urbano do espaço"

Novamente simples, óbvio e genial!

Tenho apenas uma ressalva às idéias de Peñalosa: ninguém merece ser amarrado numa cadeira de rodas e ter que andar pela Cidade de São Paulo, nem mesmo o secretário de Planejamento. É que isto violaria os princípios mais básicos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

É isto.

domingo, 21 de setembro de 2008

Fiscalização

Questão Chave

Meu amigo Maurício Paroni de Castro, diretor de teatro no Brasil e na Itália, escreve-me para comentar reportagem de Vitor Sorano, publicada no dia 07/09/2008, no Jornal O Estado de S. Paulo.

A reportagem dá conta daquilo que pessoas como Maurício e eu estamos "cansados de saber": São Paulo falha em se adaptar aos portadores de necessidades especiais. A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida diz não ter encontrado nenhum local em conformidade com as normas, após 3.500 vistorias.

Ainda segundo a matéria, de 2005 a 1º de setembro deste ano, foram aplicadas 215 multas a estabelecimentos que descumpriram a legislação de acessibilidade. E, para mim, este é o dado de maior importância da notícia, pois explica a razão do despreparo da cidade na inclusão dos portadores de necessidades especiais.

Ora, se não há imóveis regulares na cidade, como atesta a própria administração, como pode ter havido apenas 215 multas?! E, pior, 215 multas num período superior a 3 anos, o que equivale a menos de 72 multas/ano!

De fato, esse número de atuações, numa cidade do tamanho de São Paulo – a 4ª maior do mundo - é desprezível, um quase nada, excedendo mesmo as raias do ridículo.

A título de comparação, lembro que em geral as cidades americanas são muito limpas, enquanto os cinemas são imundos, com pipoca, copos de refrigerante e todo tipo de lixo espalhado por todo lado. Por quê? Qual a diferença? Nas cidades, há lei e fiscalização efetivas, que asseguram a limpeza. Já no escuro dos cinemas, ninguém fiscaliza nada.

Com a questão da acessibilidade, em São Paulo e no resto do país, não é ou será diferente. Enquanto não se impor o cumprimento da Lei, não haverá mudança importante no cenário atual.

A partir deste 21de setembro – Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência – espero que nossas autoridades façam uma análise crítica de seu papel fiscalizador, "acedam as luzes" e que a população reclame seus direitos.

Sim, porque a questão dos deficientes não pode ser apenas tema de campanhas político-partidárias. Independente de pessoas e partidos, Lei é para ser cumprida e quem tem o dever de aplicá-la não pode escapar de suas responsabilidades.

Do contrário, continua o descaso, nada mudará. Nem para nós, nem para nossos netos.

Grazie, Mauricio!


segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Acessibilidade


NBR 9050


Como disse anteriormente, não me acostumo (e não me conformo) com a falta de acessibilidade em locais urbanos, especialmente nos abertos ao público. Se for destinado ao público, o local não pode conter barreiras arquitetônicas que impeçam o seu acesso, segregando aqueles que têm dificuldades de locomoção.

Não me conformo, também, com a falta de fiscalização e com a tolerância das autoridades.

Tudo o que se precisa saber sobre acessibilidade de edificações, espaços e equipamentos urbanos está na NBR 9050, da ABNT, de 31.05.2004. Basta ter interesse e consultar.

Apesar disto, hospitais, escolas, repartições públicas, teatros, cinemas, estabelecimentos comerciais, etc., na grande maioria, continuam não acessíveis ou são "adaptados" de forma inadequada. Se um estabelecimento está de acordo com todos os requisitos da NBR 9050, ele é acessível. Caso contrário, NÃO.

Uma rampa ou banheiro destinado a portadores de deficiência que não atende os critérios da NBR 9050, além de não acessível, coloca em risco os seus usuários. É que uma "adaptação" inapropriada, em geral, é pior (e mais perigosa) que a inexistência de qualquer adaptação, pois cria a falsa impressão de adequação e segurança, potencializando os riscos de acidentes.

Você pode consultar a NBR 9050 e gravá-la no disco rígido do seu computador, para uso futuro. É só acessar o sítio do CORDE, indicado abaixo, e clicar na referência à NBR 9050. Além dela, você encontra, nesse mesmo sítio, diversas outras NBR que tratam de acessibilidade em elevadores, ônibus, trens, veículos automotores, etc. Todas podem ser consultadas e salvas no computador.

http://www.mj.gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/corde/normas_abnt.asp

Termino agradecendo ao Ministério Público Federal por permitir o acesso gratuito à NBR 9050.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Não deixe barato...

Reclamação dirigida ao ombudsman da Folha.



Os seus direitos são apenas um amontoado de palavras em um pedaço de papel, se você não lutar por eles, exigindo-os e exercendo-os rotineiramente.


Cada vez que nos calamos diante de algo que está errado, perdemos a chance de corrigir o erro ou não damos esta chance a quem os cometeu.


Abaixo transcrevo trechos do artigo publicado por Marcelo Beraba, no jornal Folha de São Paulo, em 13 de agosto de 2006, quando ele era o Ombudsman do jornal. O artigo foi motivado por uma reclamação que fiz.


"Um Desserviço"


(copyright Folha de S. Paulo, São Paulo, SP, 13/8/06)




"O advogado João Vicente Lavieri escreve para contar o drama que viveu por confiar numa informação do "Guia Folha", (...).


Lavieri se locomove em cadeira de roda. Decidiu jantar fora e consultou o "Guia" para escolher um restaurante preparado para receber pessoas como ele, com dificuldades de locomoção. Um dos gráficos usados pelo jornal é o SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO, que informa que um estabelecimento possui equipamentos como rampas, banheiros adaptados e outros recursos (...).


No "Guia", o restaurante escolhido trazia o símbolo, mas não estava preparado, como Lavieri constatou na "aventura" que resumo.


'Primeiro, para colocarem uma rampa móvel na escada da entrada foi necessário manobrar vários carros para abrir espaço, gerando espera e grande alvoroço. A rampa ficou muito íngreme, exigindo que o manobrista tomasse distância para dar impulso e empurrasse a cadeira com força (...). Havia um outro degrau, sem rampa, que exigiu que os profissionais habilitados a carregar bandejas me carregassem. O restaurante todo parou para assistir a cena (...). Entre as mesas não há espaço para a passagem de cadeira de rodas e o garçom que me empurrava precisava pedir para os demais clientes que se apertassem contra as mesas para abrir caminho. Atrás, aos sobressaltos, ia a minha mulher, preocupada com o meu bem estar, dos demais clientes e com a exposição exacerbada a que estávamos sendo submetidos. Depois disso tudo, banheiro adaptado, então, nem pensar.'


O caso narrado por Lavieri é apenas um exemplo e por isso não identifico o restaurante. O ponto é que os dois lados - a Folha e o restaurante - têm responsabilidade num caso como esse que induziu o leitor a uma situação de desconforto e constrangimento público. A maior parte dos restaurantes indicados semanalmente pela Folha se diz apta a receber deficientes, o que nem sempre é verdade. O mesmo vale para cinemas, teatros, casas de shows e galerias. (...)"


O texto integral do artigo pode ser consultado na página http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=394VOZ001, do Observatório da Imprensa.


Após o ocorrido, consultei o Guia da Folha outras vezes, e percebi melhorias. O restaurante aonde aconteceu o fato, por exemplo, deixou de estampar o símbolo internacional de acesso.


Apesar do erro, respeito muito o Jornal por ter publicado a minha queixa e fazer melhorias.

Mas, o mais curioso nesta história é que meses depois voltei ao restaurante (não por vontade própria, mas para participar de um jantar da empresa em que trabalho) e pude notar algumas mudanças. Infelizmente, nenhuma dessas mudanças foi substancial, a ponto de o restaurante tornar-se verdadeiramente acessível.


O restaurante colocou uma rampa no segundo degrau e, portanto, não precisei ser carregado. Os funcionários pediam desculpas a toda hora pelos inconvenientes, sem saberem que eu tinha dado motivo para aquelas pequenas "adaptações". No meu íntimo, sorria por perceber ao menos um maior cuidado por parte deles, mas não fiquei completamente satisfeito. É que a falta de acessibilidade de um local aberto ao público, de acordo com as normas técnicas, é um absurdo com o qual não me acostumo.


Bom, fica aqui o recado: reclame e exija respeito a seus direitos. Como diz o personagem de um filme argentino (muito bom, por sinal): se no podemos hacer un mundo mejor, hacemos un mundo menos peor*.




* Un Mundo Menos Peor, de Alejandro Agresti, Argentina, 2004.