quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Lei de Cotas - I


A chamada Lei de Cotas, que obriga as empresas com mais de 100 funcionários a preencher de 2 a 5% de seus cargos com portadores de deficiência, é o instrumento mais eficaz já visto no país para a integração de tais pessoas na sociedade.


É verdade que inúmeros problemas e dificuldades persistem. As empresas não conseguem cumprir as cotas, por diversos fatores, alguns dos quais fora de seus raios de ação. Um portador de Síndrome de Down é preterido, em relação a um deficiente físico, apesar dos inúmeros exemplos que comprovam a aptidão de tais indivíduos para muitas atividades.


Há muito que se comentar sobre a Lei de Cotas e sua aplicação. Por ora, porém, irei expressar-me de um modo novo.

Vamos ver como fica.









13 comentários:

Jady disse...

Nossa esse negocio de cotas é complicado, tipo... aqui onde eu moro tem bastante empresas, apesar de ser uma cidade com apenas 29 mil habitantes, com certeza essas vagas nao sao preenchidas por causa da falta de deficientes ou de divulgaçao.

Curiosidade:
esses dias estava vendo TV e no jornal do PR passa as vagas de trabalho e tinha uma vaga reservada pra deficiente de frentista. Daí outro dia em outra cidade, estava eu passando na frente de um posto um cadeirante trabalhando de frentista, achei inusitado mas um otima inclusao !!!

Sonia Boni disse...

Estou meio por fora da lei de cotas, mas informo com prazer, seguindo o comentário da Jady, que aqui em Brasília existe pelo menos 1 posto BR (que eu conheço e já utilizei), cujos frentistas são todos deficientes físicos, se não me engano, todos cadeirantes. Fiquei encantada com o posto e com o atendimento excelente deles. Se quiserem mais informação sobre isso, posso buscar.

João, deixei um comentário no post sobre Fiscalização.

João Vicente Lavieri disse...

Jady e Sonia,
Obrigado pelas visitas e comentários.
Aqui em Sampa, também existe deficientes trabalhando como frentista, apesar de eu ainda não ter visto (achei na Internet.
Acho uma excelente idéia. Os deficientes, assim, vão ocupando seus espaços e um dia (quem sabe?), não será mais necessário uma Lei de Cotas. O deficiente poderá, em igualdade de condições, disputar vagas no mercado de trabalho, sem qualquer discriminação.

Odele Souza disse...

Oi João,

Acho que a empregabilidade para os deficientes físicos aumentaria se houvesse uma maior conscientização, não só por parte das empresas mas da população em geral, inclusive dos próprios deficientes. É preciso mostrar a questão,falar sobre, colocar em evidência. Com um pouco de imaginação e muita boa vontade sempre se encontrará em uma empresa algo que um deficiente físico possa fazer - qualquer que seja a sua deficência.

Um abraço e bom fim de semana.

Odele Souza disse...

Oi João,

Acho que a empregabilidade para os deficientes físicos aumentaria se houvesse uma maior conscientização, não só por parte das empresas mas da população em geral, inclusive dos próprios deficientes. É preciso mostrar a questão,falar sobre, colocar em evidência. Com um pouco de imaginação e muita boa vontade sempre se encontrará em uma empresa algo que um deficiente físico possa fazer - qualquer que seja a sua deficência.

Um abraço e bom fim de semana.

Isabel-F. disse...

e aí no Brasil cumprem a Lei? ...

que óptimo ...

nós aqui em Portugal temos algo parecido (não obrigação): beneficios à entidade patronal em termos de impostos ... mas infelizmente ninguém liga a isso...
______________________


vim agradecer as tuas simpáticas palavras no blog da Odele, Oficina de Palavras.


Beijinhos

João Vicente Lavieri disse...

Odele e Isabel,

Obrigado pela visita e contribuição.

Odelee: É isto mesmo, todos precisam se conscientiar e adaptarem-se. O deficiente também tem que se capacitar, em alguns casos abrir mão da aposentadoria que recebe do governo, e ir a luta. Se sentirá útil e será, assim, mais feliz.

Isabel: Algumas poucas empresas cumprem. Outras tentam, mas não conseguem. Outras fingem que tentam. De todo modo, no final, o resultado é uma procura maior por profissionais deficientes e muitos, pela primeira vez, estão ingressando no mercado de trabalho.

Isabel, dexei uma msg no seu blog.

Bjs e bom fds às duas,
Joao

Marcelo Lavieri disse...

João,

No dia 24 deste mês fiz curso na empresa a este respeito - Cota de Portadores de Necessidades Especiais, conforme determina a Lei 8.213/91 em seu artigo 93. A questão é muito complicada, acredita que uma empresa como a que eu trabalho que tem 18.000 funcionários teria que ter 900 deles com necessidades especiais. Até 2.005 tínhamos até mais que o mínimo exigido pois, nesta cota entrava deficientes auditivos e visuais, mas a partir de 2.006 acho, o INSS instituiu novas regras para o cálculo de cotas, por exemplo, só é considerado deficiente auditivo a pessoa que tiver perda total da audição, com isso perdemos mais ou menos 200 colaboradores que tinham perdas menores. É um absurdo! O governo só gera cotas, raciais, necessidades especiais, etc para os empregadores resolverem o que caberia aos governantes e não incentiva estas contratações. A imposição nunca será o melhor caminho!

João Vicente Lavieri disse...

Marcelo,

Obrigado pelo comentário.

No meu modo de ver, você, em parte, tem razão. Por que, em parte (sempre segundo minha opinião pessoal)?

1. É verdade, o governo poderia incentivar as contratações, ao invés de simplesmente fazer imposições.

2. O governo faz a sua parte, uma vez que um percentual das vagas de concursos públicos é reservada a portadores de deficiência.

3. Entendo que em alguns casos, como ocorre com os portadores de deficiências, políticas e ações afirmativas são importantes. Se não houvesse essa lei, sua empresa provavelmente não estaria preocupada com este assunto e não contrataria deficientes ou o faria en número bem menor.

4. De acodo com dados históricos dos Censos, a grande maioria dos portadores de deficiência sempre esteve afastada do mercado de trabalho. Por que? Preconceito e falta de acessibilidade nas empresas. Devido a esta lei, aos poucos, o panorama começa mudar.

5. A sociedade também têm um papel importante na integração do deficiente e no fim da discriminação. Nem tudo pode ser transferido para a responsabilidade exclusiva do governo.

Por fim, há de chegar um dia que a lei de cotas não será mais necessária, em que um deficiente competirá em pé de igualdade com os cidadões ditos normais.

Abraços,
João

bruno macedo disse...

OI meu nome é bruno e gostaria de saber se estou na lei de cotas pois sou monocular e tenho ipermetropia vc poderia me responder advogado mande me um imail para bruno.b_boy@hotmail.com

Aninha disse...

Olá João ....

Gostei de ver seu blog, serei em breve uma assistente social, e gostaria de poder fazer algo neste sentido montar um projeto sobre lei de cotas, ou seja, uma fiscalização se está sendo aplicada, não só em empresas mais assim como nos concursos publico, se tiver mais informações a respeito deste assunto, poderia compartilhar comigo...

Anônimo disse...

Olá João, tudo bem??
Meu nome é Edna e tenho uma duvida que, se você souber me responder ficarei muito feliz....eu sou portadora de deficiência auditiva, tenho perca total no O/E (Anacusia) e do direito normal. Gostaria de saber se sou considerada pela lei de cotas PNE ou não????Pois sempre quando eu vou em uma entrevista para deficiêntes falam que eu não me enquadro, quando vou pra um entrevista sem ser PNE sou considerada. Conclusão 'SEM EMPREGO' "vida dificil né" rsrs. Por favor gostaria de esclarecer essa duvida pois perdi oportunidades que realmente mudaria muito minha vida, e só um comentário que gostaria de fazer: "Eu acho muito ruim não nos considerar deficientes, pois sem uma audição é uma diferença enorme, trabalhei em um escritório com atendimento telefonico que falava alto sem perceber, se a pessoa fala muito baixo eu não escuto em fim, igual uma amiga minha Cega de um olho e não é considerada, e não pode tirar uma carta de motorista por que é cega de um olho, como pode né!!!!!

aline disse...

tenho deficiência auditiva bilateral, meu cid é h90.3, e quando vou fazer entrevista e o exame audiométrico eu não me encaixo na lei de cotas. Devo tirar do meu curriculo a deficiência? Estou muito desmotivada.