sábado, 16 de agosto de 2008

Alguém pode me explicar porque um tetraplégico não tem isenção do IPVA e os partidos políticos têm?


Um tetraplégico não tem isenção do IPVA, apenas porque não é capaz de dirigir, mas os partidos políticos têm, e para quantos carros quiserem. Faz algum sentido?

Srs. Governadores, por favor, expliquem isto ou se expliquem.

De acordo com a legislação, somente os deficientes físicos habilitados a dirigir têm isenção do ICMS e do IPVA, para aquisição e utilização de um veículo. Isto é justo? E os deficientes físicos que são incapazes de dirigir? E os que são menores de idade? E os portadores de outros tipos de deficiência?

Será que nossas autoridades não perceberem que um carro é essencial para TODOS aqueles com dificuldades de locomoção, mesmo que não possam dirigir? Que o carro é a cadeira de rodas das longas distâncias?

Os partidos políticos precisam mais de carros do que deficientes incapazes de dirigir, como, por exemplo, portadores de paralisia cerebral e deficientes mentais? Desculpem-me, mas não vejo, no caso dos partidos políticos, um interesse social relevante, e, se houver algum, duvido que possa ser maior do que a integração dos deficientes na comunidade.

E as normas da Constituição Federal e de outras leis para a integração e proteção dos portadores de deficiência? E os tratados e convenções internacionais acolhidos pelo Brasil? São simples enfeites? Palavras ao vento?

Por favor, chega de discurso. As dificuldades estão aí e agora. Por favor, mais ação. Já!

5 comentários:

Odele Souza disse...

João,

A não isenção do IPVA, para pessoas deficientes que teriam seus carros dirigos por terceiros é um absurdo. É óbvio que alguns deficientes não têm condições de dirigir o próprio carro e seria o seu responsável legal ou mesmo um motorista, o condutor. Não acredito que seja falta de visão, mas de boa vontade de quem legislou isso. Que lamentável!

Um abraço João.

João Vicente Lavieri disse...

Você tem razão, Odele. Falta boa vontade e sobra avareza. Faz algum tempo, diversas entidades organizaram um movimento solicitando que as pessoas enviassem e-mails para o CONFAZ, pleiteando isenção do ICMS para todos os portadores de deficiência, sem discriminação, como já ocorre com o IPI. Eu preparei um e-mail bem fundamentado e enviei. Muitos meses depois, veio uma resposta negativa, absolutamente VAZIA em termos de conteúdo e significado. Uma falta de respeito conosco, cidadãos!

Abrs,
JVL

Odele Souza disse...

João,

Obrigada por sua adesão ä blogagem Coletiva de Flavia, programada para o próximo dia 15.09, quando espero que muitos blogs estejam - nesse dia - escrevendo um texto sobre a lentidão da justiça brasileira em condenar os culpados pelo acidente que deixou minha filha em coma irreversível. Mais de NOVE ANOS de espera por uma sentença digna, é inaceitável. Uma justiça lenta como a nossa, acaba por beneficiar os réus e punir as vítimas.

E já vou incluir o seu CAMINHO LIVRE na relação dos blogs que estão aderindo à Blogagem Coletiva por JUSTIÇA PARA FLAVIA. O seu blog será o de número 140. E isto a um mês da Blogagem. É como sempre digo Jõao, SOZIHOS FICA DIFÍCIL, MAS JUNTOS SOMOS PODEROSOS.

Um abraço.

Maurício Paroni de Castro disse...

vou impetrar um mandado de segurança e criar jurisprudencia. depois,será divulgar para que todos o façam.
só assim vão tomar vergonha.
mauricio

João Pacheco disse...

Pessoal,
Essa história de isenção é realmente uma piada de mal gosto, pois justamente nós tatraplégicos, que possuimos mais dificuldade para usarmos o transporte público não temos direito a esse "desconto".
No início de dezembro passado participei de um seminário promovido pela Secretaria Est. da Pessoa com Deficiência de São Paulo sobre o Consumidor com Deficiência e seus Direitos, onde perguntei para a mesa sobre as já citadas isenções. Quem respondeu à minha pergunta foi a representante do Ministério Público dizendo ser este um bom momento para lutar por este e outros direitos e que esta luta é muito justa!
Portanto Moçada!
SÓ NOS RESTA ARREGAÇARMOS AS MANGAS, JUNTARMOS AS FORÇAS E PARTIRMOS PRA BRIGA!
Um ótimo 2009, com muita LUTA e pouca VAIDADE
Abraços
João Pacheco