Desafios...

Banheiros para Deficientes

Há cerca de 2 semanas fui dar uma palestra numa grande empresa. Multinacional, líder no setor em que atua, está instalada num conjunto de cinco prédios na grande São Paulo. Tudo muito bonito e, aparentemente, moderno.

Dirigi-me ao 2º andar do prédio principal, onde fica o auditório. Havia uma rampa que dava acesso à parte de trás das poltronas, e, depois, outra rampa para descer até a frente do palco. Não havia, contudo, rampa para se subir no palco.

Até ai, tudo bem. Dei a palestra do piso, em frente ao palco, e todos puderam me ver e ouvir.

O problema ocorreu após a apresentação, quando quis ir ao toalete. Havia uma placa indicando um banheiro acessível para deficientes, mas que na verdade não era - um banheiro com degrau na porta, por mais barras de apoio que possua, não é um banheiro acessível, principalmente para quem está numa cadeira de rodas.

Constrangidos, meus anfitriões recomendaram que eu pegasse o elevador até o 1º andar, onde com certeza encontraria um banheiro acessível. De fato, encontrei. Porém, trancado!

Faço aqui breves parênteses para dizer que essa situação não é incomum. Já me deparei com banheiros para portadores de deficiência que ficam trancados em restaurantes, bares, casas noturnas, etc. Ai é um corre-corre danado atrás do gerente, bombeiro ou segurança que está com a chave, enquanto você se segura - nessas horas, o fulano nunca está por perto.

Mas, voltemos a nossa história. Àquela altura, claro, eu já estava apertado. Comecei a ficar ansioso e desisti de ficar esperando que encontrassem o bombeiro com a chave. Dirigi-me então a outro bloco, onde finalmente encontrei um banheiro acessível de verdade e disponível para uso. A tempo - ainda bem - de evitar um vexame.

Mas porque essa idéia estúpida de trancar os banheiros?! Bom, o motivo é outro problema, também comum: muita gente que não tem nenhuma deficiência, a não ser (perdoem-me a ironia) a de se achar o último biscoito do pacote, prefere usar os banheiros exclusivos de portadores de deficiência, já que são mais espaçosos, confortáveis, e privados. E, pior, estas pessoas em geral optam por usar os banheiros acessíveis quando necessitam de mais tempo, para fazerem aquilo que, possivelmente, é o que melhor sabem fazer na vida.

Enquanto isso, o portador de deficiência, que em geral só conta com um banheiro acessível, tem de esperar. E depois ainda agüentar um sorriso amarelo e uma desculpa esfarrapada. Agora, se você resolver tirar satisfação com o sujeito, ainda são capazes de dizer que você não é civilizado.

Bom, desculpem-me pelo tom deste post. É que fico realmente indignado. Para concluir: (1) banheiro acessível é apenas aquele que atende a todos os critérios da NBR 9050; e (2) trancar os banheiros acessíveis, para impedir o seu uso por quem não precisa, é evitar um problema criando-se outro. Não resolve nada.

É isto.

Viagens Aéreas

Viagens aéreas, em geral, requerem diversos preparativos. Você planeja, faz a reserva, compra a passagem, arruma as malas, chega ao aeroporto com antecedência, faz o check-in, etc.

Agora imagine, depois de tudo isto, ser barrado na porta do avião. Ou pior, após se acomodar na poltrona, ser convidado a deixar a aeronave. Terrível, não?

No caso dos portadores de necessidades especiais, este pesadelo não é incomum, não só aqui no Brasil, mas também no exterior. Conheço vários casos. Na Colômbia, uma senhora paraplégica é impedida de embarcar com a filha, porque não há um adulto em "condições normais" que se responsabilize por elas; na Europa, uma família é barrada na porta do avião sob o argumento de que um dos filhos, deficiente mental, pode incomodar os demais passageiros; no Brasil, depois de afivelar o cinto, uma garota com dificuldades de locomoção é compelida a deixar a aeronave.

Ninguém discute que um portador de deficiência pode necessitar de ajuda numa situação de emergência, mas não precisa, por causa disto, estar acompanhado numa viagem aérea. Afinal, crianças, idosos, mulheres grávidas também precisam, e não são impedidos de voar sozinhos. Em casos de emergência, o deficiente, assim como a criança, idoso ou gestante, deverá ser auxiliado pela tripulação, que passa por rigorosos testes e é treinada para isto.

Ademais, situações de emergência não ocorrem apenas em aviões. Outros meios de transportes, edifícios, cinemas, enfim, locais públicos e privados estão igualmente sujeitos a riscos diversos. Nem por isto, os portadores de deficiência estão obrigados a terem a companhia de um adulto com plena capacidade física para poderem freqüentá-los. Como exemplo, podemos lembrar o atentado ocorrido no World Trade Center, e o fato de uma senhora com deficiência física ter sido resgatada por um bombeiro.

Para coibir essa discriminação absurda, a ANAC aprovou, em 05.06.2007, a Norma Operacional da Aviação Civil – NOAC, que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros com necessidades especiais. A NOAC não impede, por completo, que se exija a presença de um acompanhante, mas estabelece regras sobre o assunto. Vejamos.

De acordo com a NOAC, as empresas aéreas são proibidas de discriminar, excluir ou negar a um deficiente os serviços e benefícios de transporte aéreo disponíveis aos usuários em geral. Também determina que, como regra geral, compete ao próprio portador de deficiência definir se precisa ou não de um acompanhante, em homenagem a sua autonomia e livre-arbítrio.

Se, ainda assim, a empresa aérea entender ser necessário um acompanhante, só poderá exigi-lo mediante justificativa escrita e fundamentada em razões técnicas e de segurança. Neste caso, contudo, a empresa obriga-se a oferecer ao acompanhante desconto de no mínimo 80% da tarifa cobrada do portador de deficiência.

Então, fique ligado e exerça seus direitos. Num próximo post volto ao assunto, com mais detalhes sobre este tema e de outros direitos dos deficientes nas viagens aéreas. Até lá.

Viva a vida!!

Alguém pode me explicar porque um tetraplégico não tem isenção do IPVA e os partidos políticos têm?

Um tetraplégico não tem isenção do IPVA, apenas porque não é capaz de dirigir, mas os partidos políticos têm, e para quantos carros quiserem. Faz algum sentido?

Srs. Governadores, por favor, expliquem isto ou se expliquem.

De acordo com a legislação, somente os deficientes físicos habilitados a dirigir têm isenção do ICMS e do IPVA, para aquisição e utilização de um veículo. Isto é justo? E os deficientes físicos que são incapazes de dirigir? E os que são menores de idade? E os portadores de outros tipos de deficiência?

Será que nossas autoridades não perceberem que um carro é essencial para TODOS aqueles com dificuldades de locomoção, mesmo que não possam dirigir? Que o carro é a cadeira de rodas das longas distâncias?

Os partidos políticos precisam mais de carros do que deficientes incapazes de dirigir, como, por exemplo, portadores de paralisia cerebral e deficientes mentais? Desculpem-me, mas não vejo, no caso dos partidos políticos, um interesse social relevante, e, se houver algum, duvido que possa ser maior do que a integração dos deficientes na comunidade.

E as normas da Constituição Federal e de outras leis para a integração e proteção dos portadores de deficiência? E os tratados e convenções internacionais acolhidos pelo Brasil? São simples enfeites? Palavras ao vento?

Por favor, chega de discurso. As dificuldades estão aí e agora. Por favor, mais ação. Já!

Apresentação

Meu nome é João Vicente Lavieri, tenho 42 anos, sou casado e tenho uma filha de 10 anos. Sou advogado.

Tenho (ou melhor, estou com) triparesia. Triparesia é o comprometimento parcial da força e sensibilidade em três membros.

Porque resolvi iniciar este blog? Para lutar pelas coisas que acredito e protestar contra aquilo que acho errado. Dar algumas dicas e trocar idéias sobre os direitos e interesses dos portadores de necessidades especiais.

Ficar reclamando do país ou dos políticos pode ser excelente como desabafo, mas não muda nada. Então, após o incentivo de alguns amigos, resolvi fazer este blog, para tratar de questões concretas, que afetam ou podem afetar o nosso dia-a-dia.

Sua contribuição, sugestões, comentários e críticas (desde que respeitosas) são muito bem-vindos.

Vamos ver no que dá. Acho que pode ser divertido. Espero dar conta do recado.

João Vicente