Um tetraplégico não tem isenção do IPVA, apenas porque não é capaz de dirigir, mas os partidos políticos têm, e para quantos carros quiserem. Faz algum sentido?
Srs. Governadores, por favor, expliquem isto ou se expliquem.
De acordo com a legislação, somente os deficientes físicos habilitados a dirigir têm isenção do ICMS e do IPVA, para aquisição e utilização de um veículo. Isto é justo? E os deficientes físicos que são incapazes de dirigir? E os que são menores de idade? E os portadores de outros tipos de deficiência?
Será que nossas autoridades não perceberem que um carro é essencial para TODOS aqueles com dificuldades de locomoção, mesmo que não possam dirigir? Que o carro é a cadeira de rodas das longas distâncias?
Os partidos políticos precisam mais de carros do que deficientes incapazes de dirigir, como, por exemplo, portadores de paralisia cerebral e deficientes mentais? Desculpem-me, mas não vejo, no caso dos partidos políticos, um interesse social relevante, e, se houver algum, duvido que possa ser maior do que a integração dos deficientes na comunidade.
E as normas da Constituição Federal e de outras leis para a integração e proteção dos portadores de deficiência? E os tratados e convenções internacionais acolhidos pelo Brasil? São simples enfeites? Palavras ao vento?
Por favor, chega de discurso. As dificuldades estão aí e agora. Por favor, mais ação. Já!
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5 comentários:
João,
A não isenção do IPVA, para pessoas deficientes que teriam seus carros dirigos por terceiros é um absurdo. É óbvio que alguns deficientes não têm condições de dirigir o próprio carro e seria o seu responsável legal ou mesmo um motorista, o condutor. Não acredito que seja falta de visão, mas de boa vontade de quem legislou isso. Que lamentável!
Um abraço João.
Você tem razão, Odele. Falta boa vontade e sobra avareza. Faz algum tempo, diversas entidades organizaram um movimento solicitando que as pessoas enviassem e-mails para o CONFAZ, pleiteando isenção do ICMS para todos os portadores de deficiência, sem discriminação, como já ocorre com o IPI. Eu preparei um e-mail bem fundamentado e enviei. Muitos meses depois, veio uma resposta negativa, absolutamente VAZIA em termos de conteúdo e significado. Uma falta de respeito conosco, cidadãos!
Abrs,
JVL
João,
Obrigada por sua adesão ä blogagem Coletiva de Flavia, programada para o próximo dia 15.09, quando espero que muitos blogs estejam - nesse dia - escrevendo um texto sobre a lentidão da justiça brasileira em condenar os culpados pelo acidente que deixou minha filha em coma irreversível. Mais de NOVE ANOS de espera por uma sentença digna, é inaceitável. Uma justiça lenta como a nossa, acaba por beneficiar os réus e punir as vítimas.
E já vou incluir o seu CAMINHO LIVRE na relação dos blogs que estão aderindo à Blogagem Coletiva por JUSTIÇA PARA FLAVIA. O seu blog será o de número 140. E isto a um mês da Blogagem. É como sempre digo Jõao, SOZIHOS FICA DIFÍCIL, MAS JUNTOS SOMOS PODEROSOS.
Um abraço.
vou impetrar um mandado de segurança e criar jurisprudencia. depois,será divulgar para que todos o façam.
só assim vão tomar vergonha.
mauricio
Pessoal,
Essa história de isenção é realmente uma piada de mal gosto, pois justamente nós tatraplégicos, que possuimos mais dificuldade para usarmos o transporte público não temos direito a esse "desconto".
No início de dezembro passado participei de um seminário promovido pela Secretaria Est. da Pessoa com Deficiência de São Paulo sobre o Consumidor com Deficiência e seus Direitos, onde perguntei para a mesa sobre as já citadas isenções. Quem respondeu à minha pergunta foi a representante do Ministério Público dizendo ser este um bom momento para lutar por este e outros direitos e que esta luta é muito justa!
Portanto Moçada!
SÓ NOS RESTA ARREGAÇARMOS AS MANGAS, JUNTARMOS AS FORÇAS E PARTIRMOS PRA BRIGA!
Um ótimo 2009, com muita LUTA e pouca VAIDADE
Abraços
João Pacheco
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