De volta

Estive afastado deste blog e dos blogs de amigos, mas estou de volta.

Hoje, tenho 4 assuntos, todos inter-relacionados:

1. No dia 4 de dezembro celebrou-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Sem dúvida, data a ser comemorada, mas sem perder de vista que ainda há muito por se fazer.

De fato, não temos sequer o mínimo para que as pessoas com deficiências possam usufruir, de forma plena e digna, da vida em sociedade. A luta continua!

2. Por falar em comemoração e luta, aqui em São Paulo, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi celebrado hoje com uma animada passeata na Avenida Paulista, organizada pelo Movimento Superação. Como sempre, uma grande festa.

[Obs.: Feliz da vida, combinei com amigos a ida à passeata. Infelizmente, por um golpe do destino, tive que ficar em casa. É que levei alguns pontos no supercílio direito, estou parecendo um lutador de boxe fracassado, com o olho inchado e roxo, além de um gosto amargo de derrota.

Não, não me envolvi numa briga heróica para defender minha amada. Antes fosse! Simplesmente estava na minha cadeira de roda, inclinei-me para acariciar o Eliseu, filhote recém-nascido da Judy, a cadelinha da minha filha, e fui dar com a cara no chão.

Enfim, uma grande bobeada. Por sorte, não cai sobre o Eliseu. Já pensou?! Minha mulher e filha "me davam as contas". E se não dessem, eu mesmo, de remorso, as pedia.

Ano que vem, com sol ou tempestade, eu estarei na passeata.]

3. O jornalista Jairo Marques publicou no seu Blog Assim como Você a seguinte frase da arquiteta Maiara Garcia Carvalho:

"O espaço é o que deve ser adaptado ao homem e não o homem ao espaço. A criação se molda à criatura e não o contrário".

Simples, óbvio e genial!

[Aliás, quase tudo o que é genial é simples e óbvio. A genialidade reside mesmo nestes aspectos. O difícil é alguém captar o que muitos de nós sentimos e traduzir isto em palavras pela primeira vez.]

Pois é, meus amigos, os obstáculos urbanos que nós deficientes enfrentamos no dia-a-dia, em sua maioria, são fabricados, foram colocados ali pelo próprio Homem, que ao moldar os espaços não enxergou além do umbigo, esqueceu-se das necessidades dos outros.

4. Ainda nesta linha, falando de obstáculos urbanos, registro outras sacadas geniais, agora de Enrique Peñalosa, que promoveu uma revolução na acessibilidade e trânsito de Bogotá, quando era prefeito da cidade.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada hoje no caderno Cotidiano, C4, também disponível na Internet para assinantes, Peñalosa diz:

"Calçadas são parte do sistema de transporte, porque a jornada começa quando saímos de casa. (...). O que diferencia uma cidade boa de uma ruim é a qualidade das calçadas. (...)

Se eu pudesse, amarrava o secretário de Planejamento numa cadeira de rodas e diria: vá andar pela sua cidade.

Uma cadeira de rodas é a máquina do planejamento urbano do espaço"

Novamente simples, óbvio e genial!

Tenho apenas uma ressalva às idéias de Peñalosa: ninguém merece ser amarrado numa cadeira de rodas e ter que andar pela Cidade de São Paulo, nem mesmo o secretário de Planejamento. É que isto violaria os princípios mais básicos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

É isto.

Viagens Aéreas - II

Os Direitos dos Deficientes

Como prometido no post anterior, listo a seguir os principais direitos dos portadores de deficiência em Viagens Aéreas, de acordo com a NOAC (Norma Operacional da Aviação Civil).

Muitos desses direitos deixam de ser exercidos por mero desconhecimento dos interessados. Então, vejamos:

1. As empresas aéreas não podem discriminar portadores de deficiência, impor serviços especiais, negar benefícios disponíveis a usuários em geral e nem retaliar o deficiente que defenda os seus direitos (art. 6º).
   

2. Os balcões de informação e atendimento devem ser adaptados para atendimento de pessoas em cadeiras de roda (art. 12).
   

   [Alguns balcões de informação da Infraero são adaptados, mas os balcões de check-in das empresas aéreas ainda não são]
   

3. Os sistemas de informação aos passageiros devem ser adaptados para atendimento aos portadores de deficiência auditiva e visual, com utilização da Língua Brasileira de Sinais e informações em braile (art. 13).
   

4. Os deficientes têm prioridade na transferência de uma aeronave a outra quando o tempo para conexão ou outra circunstância a justifique (art. 19).
   

5. As empresas aéreas devem oferecer veículos com elevadores para efetuar o embarque e desembarque dos deficientes com segurança, quando não houver uso de pontes de embarque (art.20, §1º).
   

   [Esta obrigação é descumprida na maioria dos aeroportos nacionais. Carregar alguém numa cadeira de rodas escada abaixo não é seguro. ANAC: Onde está a fiscalização? É necessário um (outro) acidente para que alguma medida seja tomada?!]
   

6. Os deficientes têm direito a mecanismos de segurança adicionais ao cinto de segurança de duas pontas, quando necessitarem de maior firmeza e segurança no vôo, e a coletes salva-vidas especiais (art.26).
   

7. Os usuários de cadeiras de rodas devem ser acomodados em assentos junto aos corredores, com braços móveis, nas 1ª, 2ª e 3ª fileiras das aeronaves ou imediatamente atrás de uma divisória. Crianças em berços, crianças desacompanhadas e deficientes visuais com cão-guia têm prioridade no uso dos assentos da 1ª fileira (art. 29).
   

8. Os equipamentos de locomoção movidos a bateria serão embarcados como carga prioritária (art. 35). As cadeiras de rodas devem ser transportadas na cabine ou como carga prioritária (art. 37). Bengalas, muletas, andadores e outros devem ser transportados na cabine, salvo se, em razão de suas dimensões ou questões de segurança, precisem ser transportadas como carga prioritária (art. 38).
   

9. O cão-guia deve ser transportado gratuitamente, no chão da aeronave, ao lado de seu dono (art. 43).
   

10. Se a empresa aérea exigir um acompanhante para um portador de deficiência, deve fundamentar essa exigência por escrito e oferecer ao acompanhante desconto de no mínimo 80% da tarifa cobrada do portador de deficiência.
    

    [Atenção: o desconto é sobre o valor da tarifa paga pelo deficiente, e NÃO sobre o valor da tarifa plena, como informam alguns atendentes de empresas aéreas]
    

Informe sua condição de portador de necessidades especiais no momento da reserva, se possível com 48 horas de antecedência. Em caso de uso de maca ou oxigênio, informe a empresa aérea com 72 horas de antecedência.

A íntegra da NOAC pode ser encontra no endereço http://www.anac.gov.br/biblioteca/resolucao/resolucao09.pdf

Agora que você conhece os seus direitos, exerça-os e reclame por escrito à ANAC toda vez que eles forem desrespeitados (http://www.anac.gov.br/atendimentoeletronico.asp). Só assim seus direitos ganham "vida", tornando-se realidade para você e os demais.

Não deixe barato...

Reclamação dirigida ao ombudsman da Folha.

Os seus direitos são apenas um amontoado de palavras em um pedaço de papel, se você não lutar por eles, exigindo-os e exercendo-os rotineiramente.

Cada vez que nos calamos diante de algo que está errado, perdemos a chance de corrigir o erro ou não damos esta chance a quem os cometeu.

Abaixo transcrevo trechos do artigo publicado por Marcelo Beraba, no jornal Folha de São Paulo, em 13 de agosto de 2006, quando ele era o Ombudsman do jornal. O artigo foi motivado por uma reclamação que fiz.

"Um Desserviço"

(copyright Folha de S. Paulo, São Paulo, SP, 13/8/06)

"O advogado João Vicente Lavieri escreve para contar o drama que viveu por confiar numa informação do "Guia Folha", (...).

Lavieri se locomove em cadeira de roda. Decidiu jantar fora e consultou o "Guia" para escolher um restaurante preparado para receber pessoas como ele, com dificuldades de locomoção. Um dos gráficos usados pelo jornal é o SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO, que informa que um estabelecimento possui equipamentos como rampas, banheiros adaptados e outros recursos (...).

No "Guia", o restaurante escolhido trazia o símbolo, mas não estava preparado, como Lavieri constatou na "aventura" que resumo.

'Primeiro, para colocarem uma rampa móvel na escada da entrada foi necessário manobrar vários carros para abrir espaço, gerando espera e grande alvoroço. A rampa ficou muito íngreme, exigindo que o manobrista tomasse distância para dar impulso e empurrasse a cadeira com força (...). Havia um outro degrau, sem rampa, que exigiu que os profissionais habilitados a carregar bandejas me carregassem. O restaurante todo parou para assistir a cena (...). Entre as mesas não há espaço para a passagem de cadeira de rodas e o garçom que me empurrava precisava pedir para os demais clientes que se apertassem contra as mesas para abrir caminho. Atrás, aos sobressaltos, ia a minha mulher, preocupada com o meu bem estar, dos demais clientes e com a exposição exacerbada a que estávamos sendo submetidos. Depois disso tudo, banheiro adaptado, então, nem pensar.'

O caso narrado por Lavieri é apenas um exemplo e por isso não identifico o restaurante. O ponto é que os dois lados - a Folha e o restaurante - têm responsabilidade num caso como esse que induziu o leitor a uma situação de desconforto e constrangimento público. A maior parte dos restaurantes indicados semanalmente pela Folha se diz apta a receber deficientes, o que nem sempre é verdade. O mesmo vale para cinemas, teatros, casas de shows e galerias. (...)"

O texto integral do artigo pode ser consultado na página http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=394VOZ001, do Observatório da Imprensa.

Após o ocorrido, consultei o Guia da Folha outras vezes, e percebi melhorias. O restaurante aonde aconteceu o fato, por exemplo, deixou de estampar o símbolo internacional de acesso.

Apesar do erro, respeito muito o Jornal por ter publicado a minha queixa e fazer melhorias.

Mas, o mais curioso nesta história é que meses depois voltei ao restaurante (não por vontade própria, mas para participar de um jantar da empresa em que trabalho) e pude notar algumas mudanças. Infelizmente, nenhuma dessas mudanças foi substancial, a ponto de o restaurante tornar-se verdadeiramente acessível.

O restaurante colocou uma rampa no segundo degrau e, portanto, não precisei ser carregado. Os funcionários pediam desculpas a toda hora pelos inconvenientes, sem saberem que eu tinha dado motivo para aquelas pequenas "adaptações". No meu íntimo, sorria por perceber ao menos um maior cuidado por parte deles, mas não fiquei completamente satisfeito. É que a falta de acessibilidade de um local aberto ao público, de acordo com as normas técnicas, é um absurdo com o qual não me acostumo.

Bom, fica aqui o recado: reclame e exija respeito a seus direitos. Como diz o personagem de um filme argentino (muito bom, por sinal): se no podemos hacer un mundo mejor, hacemos un mundo menos peor*.

* Un Mundo Menos Peor, de Alejandro Agresti, Argentina, 2004.